A luta pela terra continua na Baixada Fluminense

Trabalhadores são despejados de acampamento em Paracambi (RJ), mas continuam mobilizados. Laudo do INCRA confirma que fazenda é improdutiva.



Por Gustavo Mehl (Justiça Global)

Fotos de Fabio Caffe (Agência Imagens do Povo)

Do alto de um pequeno monte no município de Paracambi, na Baixada Fluminense, é possível avistar um extenso pedaço de terra sem plantação, animal ou vegetação nativa. São muitos quilômetros quadrados de mato. Entre os morros comidos pela erosão, um bambuzal se destaca. Dali, no dia 16 de agosto do corrente ano, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) retiraram a matéria-prima para levantar o acampamento Marli Pereira da Silva. Logo começaram a surgir as primeiras mudas de feijão e aipim, plantadas pelas cerca de 150 famílias de trabalhadores rurais acampadas. Nesta quinta-feira, dia 17 de setembro, a pequena lavoura teve que ser abandonada. Representantes do proprietário da fazenda Rio Novo chegaram ao local acompanhados de policiais e de oficiais de justiça que traziam uma ordem de reintegração de posse expedida pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal.

A negociação para a desocupação da área começou por volta de 7h30. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) intermediou as conversas, que foram tensas. Os representantes do fazendeiro não aceitaram a proposta dos trabalhadores, que tentaram negociar um prazo para a saída. "Não tínhamos para onde ir e pedimos uma semana para encontrar um lugar que garantisse as mínimas condições aos idosos e às crianças, mas os representantes do proprietário foram intransigentes" , disse Elisangela Carvalho, integrante do MST e coordenadora do acampamento.

Trabalhadores negociam com advogado do proprietário

Por volta de 13h, os barracos de bambu e lona preta começaram a ser desarmados. Os poucos pertences dos trabalhadores foram retirados. No fim da tarde, um grupo organizado pelo proprietário entrou com tratores para limpar o terreno que havia sido desocupado e houve discussão quando os homens incendiaram os bambus dos trabalhadores que estavam do lado de fora. Já anoitecia quando as famílias se instalaram na beira da estrada, em um barracão coletivo que foi construído às pressas, à margem da propriedade.

O despejo sem um prazo adicional para a reorganização do acampamento gerou uma situação delicada. As crianças não puderam ir à escola, as pessoas não têm onde tomar banho e a água potável está acabando. "Vamos construindo a infra-estrutura aos poucos, na medida do possível. O maior problema é mesmo a falta d'água, mas exigimos da prefeitura de Paracambi uma solução, uma vez que é um direito nosso", disse Elisangela. "O importante é não enfraquecer a mobilização, mas esse povo de luta não se cansa fácil."

INCRA: "GRANDE PROPRIEDADE IMPRODUTIVA"

A Fazenda Rio Novo tem mais de 696,6 hectares, o que equivale a cerca de 700 campos de futebol com dimensão oficial.... Em 2007, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) vistoriou a área e atestou que a terra era improdutiva. O laudo expedido após a vistoria foi o que incentivou os trabalhadores a ocuparem a terra como forma de pressionar o Governo Federal e a Justiça para a desapropriação da fazenda. Durante a negociação do despejo desta quinta-feira, o advogado do proprietário insistiu que os trabalhadores estariam sendo enganados por representantes do INCRA e que o laudo era inválido. O advogado chegou a afirmar que o documento só existia porque o fazendeiro se negou a dar propina a fiscais do INCRA.

A afirmação gerou confusão. O representante do proprietário não sabia que Pablo Alves Pontes, Chefe do Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais do INCRA, estava presente. "Ele vai ter que provar o que está falando. Isso é um desrespeito com um servidor público", disse Pontes, que completou dizendo que o processo de desapropriação da área é válido e no momento se encontra na Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do INCRA, em Brasília. "É um processo público, qualquer pessoa que for à sede do INCRA terá acesso aos autos."

Pontes explicou que a fazenda Rio Novo ainda não foi desapropriada em função de um mandado de segurança pedido pelo proprietário da área, mas deixou claro: "Administrativament e, a questão da produtividade está encerrada: o imóvel é improdutivo, ao menos que o proprietário consiga trazer aos autos provas que mostrem um erro grave no processo." Para Elisangela, o trâmite em Brasília está demorando mais do que deveria: "Por um lado,os órgãos do Governo - inclusive o INCRA - atuam sem agilidade e compromisso; por outro, a Justiça brasileira muitas vezes parece trabalhar na defesa explícita dos latifundiários" .

Elisangela Carvalho e o laudo do INCRA

Elisangela comentou que a improdutividade da fazenda é tão evidente que mesmo uma pessoa sem um conhecimento específico pode constatar a improdutividade da propriedade. O representante do INCRA ressaltou que todo o procedimento técnico e jurídico foi cumprido, e concordou que o cenário que se avistava do alto do acampamento Marli Pereira da Silva já denunciava a improdutividade da fazenda. "Tudo isso é pasto 'sujo' e os morros estão marcados por processos erosivos. Isto indica que o solo foi explorado de forma errada e depois abandonado, violando, inclusive, a legislação ambiental."

A REFORMA AGRÁRIA NA BAIXADA

A Baixada Fluminense já teve um papel de protagonismo na luta pela reforma agrária e contra o latifúndio no Brasil. Na década de 1980, fazendas improdutivas foram desapropriadas em municípios como Nova Iguaçu e Queimados. Os pais de Elisangela participaram do acampamento Campo Alegre, que em 1984 resultou no assentamento de 600 famílias em Nova Iguaçu. "As pessoas têm que entender que a ocupação destas terras paradas por trabalhadores dispostos a produzir vai contribuir com o desenvolvimento e a qualidade de vida no município de Paracambi e em toda a região", disse. "Estamos voltando a nos fortalecer. Esse resgate da luta pela terra na Baixada é fundamental. "

Acampamento Marli Pereira da Silva

Fotos: http://www.flickr. com/photos/ fabiocaffe




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OUTRA MARÉ É POSSÍVEL:

Ato dia 20 na Maré, às 8h, entre a Vila do João e Vila do Pinheiro, na ponte, em frente a Igreja Católica (Via A1 e Rua Principal) - (Passarela 06 da Av. Brasil).


PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA E O FIM DA VIOLÊNCIA.


No domingo, 20 DE SETEMBRO, haverá um ato organizado por moradores, associações, igrejas e organizações de dentro e de fora da Maré. Em um momento em que se tornou impossível conviver com os constantes conflitos, cabe a nós, os moradores da Maré, declarar nosso luto e clamar pela paz. Não aguentamos mais a violência e queremos exigir o fim dos confrontos armados que nos tiram a liberdade e a vida.

Realizar um ato público na Maré significa deixar claro que, nós moradores, não aceitamos que vidas sejam interrompidas, como em junho deste ano, quando dezenas de pessoas foram assassinadas na comunidade, sem contar os feridos. De lá para cá, o número de vítimas só aumenta. A imprensa não noticia. Os governantes ignoram. Quando fazem algo, apenas repetem a ação repressora que costumam utilizar nos espaços populares, gerando mais violência. Entendemos que as ações do Estado não podem ser as mesmas que vêm ocorrendo historicamente nas favelas. Sendo assim, queremos a partir desse ato criar um movimento que luta por outra segurança pública como direito dos moradores da Maré e de todos os espaços populares.

Se para muitos a vida por aqui vale pouco, para nós, moradores, ela é sagrada e deve ser valorizada, sempre.. Em memória de todas as vítimas da violência, nos uniremos para defender a vida e pedir a paz nas 16 comunidades da Maré.

NÃO QUEREMOS NOSSAS ESCOLAS VAZIAS!

NÃO QUEREMOS NOSSAS CASAS INVADIDAS!

NÃO QUEREMOS NOSSA COMUNIDADE ÁS ESCURAS!

QUEREMOS NOSSAS CRIANÇAS BRINCANDO NAS RUAS E NAS ESCOLAS!

QUEREMOS A LIBERDADE DE PODER CHEGAR E SAIR DE CASA A QUALQUER HORA!

NÃO QUEREMOS NENHUM TIPO DE VIOLÊNCIA!

NÃO QUEREMOS MAIS CORPOS NO ASFALTO!

QUEREMOS A VIDA DO POVO DA MARÉ RESPEITADA ANTES DE TUDO!

Foto: Vânia Bento

Faz o movimento!

O funk, como qualquer movimento cultural vivo, se modifica dentro da favela e incorpora novos elementos. Os passos de frevo foram um desses elementos que o funk incorporou nos últimos anos. Se liga só:



E ainda tem gente que vem dizer que não é cultura!!...

Exposição de Latuff na Palestina

Todo carioca ligado na luta dos movimentos sociais conhece a obra de Carlos Latuff. As charges criticando a violência do Estado nas favelas e os assassinatos de jovens negros cometidos por policiais marcaram a todos nós que moramos na Maré e sofremos com esta situação.

Há anos, Latuff também dedica seu trabalho à causa dos palestinos que lutam por sua soberania. Em novembro de 2006, uma exposição na Palestina - organizada pelo povo de lá, para o povo de lá - reuniu alguns desenhos de Latuff. As fotos abaixo estão postadas na revista eletrônica www.novae.inf.br, um espaço que parece ser bem legal.







Bonito ver o trabalho artístico servindo como denúncia e como motor do processo de resistência.

Tudo que a favela me ensinou,
Tudo que lá dentro eu aprendi,
Vou levar comigo a onde eu for,
Vou na humildade procurando ser feliz
Mesmo com tanta dificuldade
Tantos preconceitos que eu já sofri
Só quero cantar a liberdade
Esse é o trabalho do MC
Levar a voz das comunidades
Aonde o nosso Funk atingir
Pois o favelado de verdade
Vai ser favelado mesmo se sair dali.
Por isso...Sou favela
Eu fuiE sempre serei favela
Sei que na favela a chapa é quente
Pois lá já perdi vários irmãos
Por isso o nosso papo é diferente
Sem apologia a crime, droga ou facção
Pregamos a união das favelas
Sabemos a força que todas elas juntas têm
Por isso que vou em todas elas
Vou sem simpatia sem descriminar ninguém
E são tantas as comunidades
Pena não ter tempo de falar todas aqui
Mas vai um abraço na humildade
De 2 favelados

Junior e Leonardo MCs

Vitória do Funk

Funk sai vitorioso do Palácio Guanabara Estão garantidas no Rio de Janeiro as leis do funk que foram reivindicadas pelo movimento APAFunk, propostas pelo mandato Marcelo Freixo (PSOL) e aprovadas na última terça-feira na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. O governador Sérgio Cabral assumiu o compromisso de sancionar as leis ainda há pouco, durante reunião, entre 10h e 11h, no Palácio Guanabara, com o deputado, os MCs Leonardo, Mano Teko e Tojão, diretores da APAFunk, DJ Malboro e a secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes. Uma das leis revoga outra, anterior, que censurava o funk no estado, enquanto outra reconhece o funk como manifestação cultural.Durante a reunião, o goverrnador manifestou ainda a intenção de promover estudos para a criação de uma Cidade do Funk no Rio, para a oferta de atividades voltadas para a garotada de rua e com oficinas para a formação de MCs, DJs e profissionais de eletroeletrônica etc.O deputado Marcelo Freixo anunciou mais um projeto de lei dedicado à manifestação cultural popular: para a instituição do Dia do Funk, o dia 1º de setembro, data da aprovação dos projetos de lei na Alerj e que reuniu mais de 600 funkeiros no Palácio Tiradentes."A expectativa agora é que se garanta o diálogo entre a massa funkeira e o poder público para a construção de alternativas para o Rio de Janeiro", afirmou Freixo, sobre a nova realidade possível para os cerca de dois milhões de jovens que frequentam bailes funks no Rio. "O importante é que esses jovens em vez de ser discriminados ou criminalizados sejam disputados pelo poder público", disse Freixo, ainda. Para comemorar essas recentes conquistas da luta do movimento funk pela liberdade de expressão, o governador Cabral decidiu organizar uma grande festa no Palácio Guanabara, com o som da APAFunk e da Big Mix. E a festa já tem data marcada: o dia 26/10. Mais informações:Paula Máiran - 9114-6211/ 2588-1268Assessoria de Comunicação - Mandato Marcelo Freixo (PSOL)

GRITO DOS EXCLUÍDOS

VIDA EM PRIMEIRO LUGAR: A FORÇA DA TRANSFORMAÇÃO ESTÁ NA ORGANIZAÇÃO POPULAR!

Dia 7 de setembro às 9hs, na Av. Presidente Vargas
(concentração na esquina com a rua Uruguaiana)

O Grito dos/as Excluídos/as, em sua 15.ª edição, traz para as ruas a indignação dos trabalhadores contra os efeitos da crise econômica e as demissões, por emprego e melhores salários, pela manutenção dos direitos e pela sua ampliação, por Reforma Agrária e Reforma Urbana Já, em defesa dos nossos recursos naturais (O petróleo tem que ser nosso!), contra a corrupção e a impunidade e contra a criminalização da Pobreza e dos dos movimentos sociais.

Assim, trabalhadores e trabalhadoras de todo o país pretendem anunciar, em di­ferentes manifestações populares, os sinais de esperança, através da unidade, da organização e da luta popular, e denunciar todas as formas de injustiça que, em nosso país, causam a des­truição e a precarização da vida do povo e a destruição ambiental em todo o planeta.

Vamos fazer uma bela caminhada e no encerramento teremos apresentação de diversas manifestações culturais da classe trabalhadora.

Venha participar!
Traga sua bandeira de luta!