Maré de memórias

Por Foto&Jornalismo Maré

Com o objetivo de resgatar e contar um pouco da história de seus moradores, surge por iniciativa do CEASM (Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré) através de um projeto chamado Rede Memória o museu da Maré. Inaugurado a três anos, o museu – primeiro em favela do Brasil- já recebeu mais de nove mil visitantes que puderam não só conhecer a história do surgimento do maior complexo de favelas do Rio de Janeiro como também saber um pouco mais da história da cidade.

O acervo do museu é composto por fotos - retiradas do Arquivo Nacional – e por objetos doados pelos próprios moradores. Um dos objetos mais interessantes que compõem o museu é a replica de uma palafita – moradia feita em madeira muito comum na Maré nos anos 80- toda decorada pelos objetos que faziam parte do cotidiano dos primeiros moradores da Maré.

O museu recebe atualmente uma média de 20 pessoas por dia das quais a maioria são de moradores da Maré, mas além da visita dos moradores o museu recebe também visitas internacionais. Estudantes, pesquisadores e museólogos de outros países dentre os quais estão Estados Unidos, Canadá e Holanda.

Desde a sua inauguração o museu já recebeu diversos prêmios e dentre eles estão o Prêmio Cultura Viva e a Medalha de Ordem do Mérito Cultural. Atualmente o museu conta com uma exposição permanente que é dividida em doze tempos não-cronológicos, onde, por exemplo, uma sala conta a história dos migrantes, outra refere-se à infância dos moradores, outra ainda recorda episódios da resistência social das comunidades. Além dessa exposição permanente o museu recebe também mostras itinerantes em parceria com outros espaços culturais da cidade.

O museu funciona de segunda à sexta-feira das 9h às 18 h e aos sábados de 10h às 12h na Av. Guilherme Maxwell, 26 – Maré, e o telefone para contato é o (21) 3868-6748.

Tensão no latifúndio da ex-Usina Ariadnópolis em Campo do Meio, MG. Risco de massacre de Sem Terra no Sul de Minas

NOTA DA CPT – Comissão Pastoral da Terra – à Imprensa e à Sociedade.

Caso o Presidente Lula não assine o quanto antes o Decreto de Desapropriação da Fazenda Ariadnópolis, no município de Campo do Meio, no Sul de Minas, está na iminência de ocorrer mais uma grande injustiça contra centenas trabalhadores rurais sem-terra ou até mesmo uma tragédia anunciada. Um conflito agrário que se arrasta há mais de 10 anos, com risco de radicalização, se acirra em Campo do Meio, município às margens do lago de Furnas. De um lado, uma ex-usina de açúcar falida com mais de seis mil hectares de terras ociosas desde 1983. De outro, 280 famílias de trabalhadores rurais Sem Terra, ligados ao MST, que instalaram nove acampamentos nas terras da ex-usina Ariadnópolis a partir de 1998. Há também outros dois acampamentos de sem-terra ligados à FETAEMG e mais um outro Acampamento Bandeira Branca, mais 100 famílias. As áreas foram ocupadas em vista de o latifúndio, desde a falência da empresa, não estar cumprindo a sua função social.

Existe ainda o impasse jurídico em que a União e o Estado de Minas reivindicam a área em pagamento de dívidas fiscais da usina no valor de R$ 273 milhões, dívida parcelada em 180 prestações. Tem de ser somada ainda as dívidas trabalhistas que podem chegar a R$ 5 milhões. (Valores em 2005).

Em 09 de novembro de 2005, foi realizada na Assembléia Legislativa de Minas Gerais – ALMG - uma Audiência Pública na Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, na qual já ficou constatado o conflito e o risco de massacre diante da falta de decisão política do Governo Lula de desapropriar a Fazenda Ariadnópolis por interesse social. Somente essa medida pode superar de forma positiva o conflito instalado na região há muitos anos. Naquela data a advogada Maria Ilka Fernandes Siqueira já alertava as autoridades que “o direito de propriedade deixa de existir quando a terra não cumpre sua função social. Ela deve ser entregue aos trabalhadores para a produção de alimentos".

Para compreender melhor a questão:

Em 1975 a empresa Usina Ariadnópolis captou recursos astronômicos em agências financeiras com lastro em ativos supervalorizados. Há fortes indícios de que os antigos donos eram políticos influentes em Minas Gerais. Todavia , a reivindicação da propriedade ocorreu por meio dos chamados “testas de ferro” que exploram a massa falida, por meio do arrendamento das terras e disseminam ameaças freqüentes aos trabalhadores rurais que ocuparam o latifúndio que não cumpria sua função social.

Desde 1997 o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - organiza centenas de famílias Sem Terra para reivindicar a reforma agrária nas terras da ex-Usina Ariadnópolis. Os acampados já foram vítimas de cinco reintegrações de posse, mas, mesmo diante da truculência de gerentes e jagunços, não aceitaram arrendar as terras. Estão produzindo alimentos, produzindo a vida através de práticas agroecológicas, educação do campo e cultivando a solidariedade entre a família Sem Terra e com a sociedade da região.

De vez em quando surgem boatos de reativação da usina. Todavia, mesmo quando existia a monocultura de cana-de-açúcar na área, essa atividade somente gerou empobrecimento do povo e devastação ambiental.

Por tudo isso, a CPT, os representantes do Ministério Público que atuam na Vara de Conflitos Agrários e todos os segmentos sociais que lutam pela democratização da posse da terra entendem que a melhor solução para a Fazenda Ariadnópolis é, sem dúvida, o assentamento imediato das famílias Sem Terra, que já cultivam a área há mais de 10 anos e que estão gerando mais de 1000 empregos diretos, produzindo alimentos para toda a região e recuperando o meio ambiente, devastado pelo plantio de cana-de-açúcar.

A ordem expedida pelo Juiz da Comarca de Campos Gerais, cumprindo a determinação precatória do Juiz da Vara Agrária, exige a saída dos acampados do Acampamento Tiradentes até o dia 17 de maio às 24h. Se não houver a saída amigável, no dia 18, a retirada será pela força policial, o que poderá resultar em um massacre, pois as centenas de famílias Sem Terra não têm para onde ir e estão dispostos a resistir a uma 6ª reintegração de posse. Está claro na precatória do Juiz da Vara Agrária que a reintegração de posse versa somente sobre o Acampamento Tiradentes e não sobre os outros dez acampamentos. Mesmo sendo assim, a polícia e jagunços disfarçados de segurança particulares espalham a ameaça que todos os onze acampamentos (380 famílias Sem Terra) serão despejados.

A viabilidade da reforma agrária na Fazenda é incontestável. A vizinha Fazenda Jatobá foi desapropriada e recebeu 40 famílias de Sem Terra que, hoje, além do direito de acesso à terra e à dignidade, produzem 1600 sacas de café por ano, 1200 litros de leite por dia, dão proteção às matas e nascentes de água e geram mais 180 empregos diretos.

A ex-usina Ariadnópolis deve mais de 180 milhões de reais ao Governo Federal, que mesmo perdoando parte da dívida em um processo de renegociação, poderá reduzir drasticamente o custo da implantação do assentamento de reforma agrária. As terras estão avaliadas em 25 milhões e a empresa já sinalizou que não tem como pagar as dívidas fiscais e trabalhistas.

Exigimos que o Presidente Lula assine sem mais tardar o necessário Decreto de Desapropriação por interesse social da Fazenda Ariadnópolis, nos termos da Lei 4132/62, em Campo do Meio, Sul de Minas Gerais. (Processo número 54170005006/0644). Isso é o que suspenderá definitivamente mais uma reintegração de posse e a expulsão de centenas de famílias de Sem Terra.

A situação do conflito na ex-Usina Ariadnópolis se agravou muito depois que o poder Judiciário concedeu mais uma liminar de reintegração de posse. Os “testas de ferro” dos pretensos possuidores (arrendatários) têm jagunços (eufemisticamente chamados de seguranças particulares) contratados, que vêm aterrorizando as famílias, ao ponto de terem posto fogo em barracos e destruído plantações.

Reafirme, precisamos de todo o apoio. A Comissão Pastoral da Terra alerta a sociedade e as autoridades que, caso o Presidente Lula não assine o Decreto de Desapropriação da Fazenda Ariadnópolis por interesse social, estamos na iminência de mais um massacre de trabalhadores em terras mineiras.

Em tempo, Presidente Lula, até quando os Sem Terra e a sociedade terão que esperar pela desapropriação da Fazenda Nova Alegria, em Felizburgo, Minas Gerais, por interesse social para reforma agrária?

Lá em Felizburgo, no Acampamento Terra Prometida, em 20/11/2004, o fazendeiro Adriano Chafic e cerca de 15 jagunços assassinaram cinco Sem Terra, massacre que continua impune. Basta de tripudiar sobre os Sem Terra, enquanto premia o agronegócio.

Belo Horizonte, 15 de maio de 2009.

Comissão Pastoral da Terra – Minas Gerais

Plebiscito na Rocinha

No último sábado (25 de abril), foi realizado um plebiscito na comunidade da Rocinha localizada na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. O tema do plebiscito foi: a construção de um muro de 3 metros de altura cercando a comunidade. O projeto é do Governo do Estado e pretende murar 11 comunidades da zona sul com o discurso de proteger a mata atlântica do crescimento desordenado das favelas cariocas (só lembrando que o projeto pode expandir-se para outras regiões da cidade que há muito tempo não existe mais a mata atlântica). A construção do primeiro muro já esta em andamento na comunidade Santa Marta em Botafogo.
O resultado da votação foi o seguinte: 1.056 pessoas repudiaram a construção do muro, 50 votaram a favor e 5 pessoas votaram nulo. O resultado do plebiscito é bem diferente da pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha no início deste mês. Nesta pesquisa 47% dos moradores de favelas entrevistados foram favoráveis aos muros e 46% contra. O Resultado desta pesquisa foi o que motivou a organização do plebiscito na comunidade.
A votação foi organizada por uma das associações de moradores da comunidade, que já tinha se posicionado contra a construção do muro.
No dia 6 de maio a Federação das Favelas do Rio de Janeiro (Faferj) realizará na Praça da República às 15h um ato de repudio a obra.


Por Foto&Jornalismo Maré
Foto: Ripper

Artigo

Os muros que circundam as favelas

Com um argumento bem intencionado, o governador Sergio Cabral pretende cercar 11 favelas da cidade do Rio de Janeiro com um muro de três metros de altura. Vestindo-se de branco o projeto alardeia aos quatro ventos sua intenção: conter a expansão das favelas que avançam sobre a mata atlântica, salvando assim, a natureza dos favelados sem consciência ambiental. Se o projeto fosse original e não tivesse uma concepção excludente, até poderia ser aceito devido a sua intenção explicita.

Além das 11 favelas localizadas na zona sul, o muro poderá ser implantado em outras favelas da cidade. O único problema é que o argumento terá que mudar, pois em grande parte da cidade a mata atlântica já não existe há muito tempo. É inegável que a ocupação urbana desordenada cause problemas ao meio ambiente, mas não é verdade que as construções nas favelas sejam as vilãs da degradação ambiental dos grandes centros urbanos.

Quando os colonizadores aqui chegaram à mata atlântica tinha uma área equivalente a 1,3 milhão de km². 7% é o que resta. Ao que parece, a participação dos pobres sem moradias neste processo de degradação foi mínimo. A incômoda verdade sobre o fenômeno da favelizãção é que esta cresce e se agrava por não existe iniciativas que realmente vise combatê-la. As iniciativas existentes são tímidas, incipiente e não atacam o cerne da questão.

Quem não é cego politicamente verá na história que a favelizãção é o resultado de um sistema excludente que empurra os pobres para os morros e áreas periféricas das cidades. Se assim quisermos, podemos dizer que o tal sistema gera muros: visíveis e invisíveis. Os visíveis caem com força bruta. Já os invisíveis são mais terríveis, pois agem no porão frio e escuro da desigualdade social e não ruirão com força física.

Qualquer um com o mínimo de sensibilidade e um pouco de consciência social sabe que o crescimento das favelas não será barrado com muros, grades ou qualquer outro tipo de contenção física. A questão da favelizãção aloja-se no interior dos muros invisíveis da sociedade e só será combatido, se primeiro derrubarmos a golpes de marretas os muros invisíveis que as circundam. Políticas públicas sérias na área habitacional e um projeto satisfatório de redistribuição de renda poderia ser um primeiro passo.

A favelizãçao é fruto de um sistema desumano que auto se alimenta da exploração. O alimento rico em caloria humana o faz engorda silenciosamente e a gordura excedente ameaça a saúde social dos hipócritas. Admitem a terrível anomalia e são cúmplices dos combates físicos empregados nas favelas. Combatê-la de fato significaria corta o cordão umbilical transportador do alimento gorduroso que mantém o sistema funcionando.

Por Francisco Valdean
Estudante de Ciências Sociais e morador da Maré

Artigo

O que é a favela?

As favelas são heterogêneas e complexas. As definições e respostas para o significado de favela são diversas. Comecemos pelo princípio, pela palavra. Favela: planta rasteira, característica da região Nordeste. Segundo historiadores, após voltarem das batalhas de Canudos, soldados se instalaram nas proximidades da Providência. A partir de então, passaram a chamá-la de favela carioca, numa alusão a Canudos.

Com característica desajeitada, a planta faz lembrar becos e ruelas sem planejamento. Essa é a imagem que o senso comum tem dos espaços favelados. A favela é local que concentra pobreza e pessoas à margem, privadas de bens e acesso à cidade. Ou ainda, a favela é lugar de bandidos (traficantes). Dependendo do ponto de referência do observador, todos são potenciais criminosos.

Por outro lado, moradores de favelas afirmam que menos de 1% dos habitantes dos espaços favelados está envolvido com o tráfico. A afirmação funciona como escudo contra preconceitos, porém a quantidade em nada muda o senso comum sobre esses espaços.

A favelização é um exemplo notório da falta de solidariedade humana. Atrelada à falta de solidariedade, está a inexistência de políticas de distribuição de renda e terras. O trabalhador no campo, vivendo uma situação sufocante e agonizante, vê na cidade uma saída. Mas acaba por se deparar com uma situação igual ou pior da que vivia, é pouco provável que terá acesso na cidade às políticas que não teve quando estava no campo.

Um dos graves problemas dos centros urbanos é a falta de políticas habitacionais, mas não é o único. Vindo de uma situação miserável, sem base educacional, o trabalhador se torna mão-de-obra barata e morador de favela, único lugar que o acolhe. A cidade o aceita na condição primária de que é importante para manter a máquina funcionando e nada mais.

Os espaços favelados são riquíssimos em diversidade, neste campo não existem definições ou explicações fáceis. A única generalização possível é em termos de estética e origem.
A atividade dos espaços favelados é intensa, obedece a uma lógica interna, com variações entre si. Assim como são as atividades humanas em qualquer lugar do planeta.

A desigualdade social brasileira é gritante e histórica. Não há como negar a ligação com o surgimento e a proliferação das favelas. A favela é, na verdade, parte de um vasto processo de exclusão que começa no campo e culmina nas cidades. Uma sociedade que conserva e mantém uma estrutura onde uma pequena elite detém considerável parcela das riquezas e condiciona uma imensa maioria da população a sobreviver com o resto não poderia ser diferente.

Por Francisco Valdean
Estudante de Ciências Sociais e morador da Maré

Manifestação

Manifestação em favor da vida na Maré





Em meio a um sentimento de revolta e dor, cerca de 200 moradores do Complexo da Maré, realizou no feriado de Tiradentes (21/4) uma manifestação contra a política de extermínio imposta pelo Estado nas favelas do Rio. O ato simbólico, organizado por familiares e amigos do estudante Felipe Correia dos Santos, de 17 anos, executado no dia 14/4, abraçou a favela da Baixa do Sapateiro onde a vítima cultivou seus laços de amizade e manteve suas relações sociais. Durante a manifestação, que fechou a pista de subida da Avenida Brasil, o pedido por justiça foi entoado pelos moradores ao som de uma marcha fúnebre tocado pelo Bloco Se Benze que Dá, da Maré. Cartazes e cruzes simbolizaram a dor dos familiares que acusam policiais de terem executado Felipe. De acordo com o comandante do 22º BPM (Maré), Rogério Seixas, que acompanhou pessoalmente o ato com caros e blazers da corporação, o jovem seria bandido. Tal versão é enfaticamente negada pelos moradores.

Nem mesmo a chuva fria que desabou durante o ato fez com que os jovens, vestidos com camisetas brancas com a foto de Felipe, se calassem ou perdesse a vontade de provar para o mundo de que se trata de mais um caso de inocente executado pela polícia. Para Jonatas Bezerra de Aguiar, amigo da vítima, o importante agora é “limpar” a imagem que fizeram de Felipe. “Ele era como um irmão para mim. A gente já tinha até se alistado no quartel juntos. E agora, eu quero só justiça. Nós queremos limpar o nome do Filipe, ele não era bandido”. Segundo Patrícia Rodrigues, irmã da vítima, a polícia deve mudar a forma de entrar nas favelas. “É muito triste. A polícia tem que parar de entrar na favela dando tiro na gente. Dessa forma ela se transforma em um verdadeiro bandido”. A mãe de Felipe, Gilmara Francisco dos Santos, pretende lutar para provar que seu filho era apenas um estudante. “Eu estou revoltada. Além de matarem o meu filho, ainda falam que ele e bandido. Vou lutar por justiça”, afirmou.



Segundo Luiz Antônio de Oliveira, diretor do Museu da Maré, a manifestação representa um ato de resistência à política de segurança que criminaliza os moradores de favelas. Para ele, o despreparo da polícia coloca em risco a vida dos moradores. “A passeata é só um movimento de resistência, é um ato de mobilização, que tem que ser contínuo. Estamos com uma política absurdamente burra que não valorizam o ser humano. A violência não se combate matando as pessoas.”

Este ato não foi a única manifestação feita em favor da inocência de Felipe. No dia de sua morte, moradores fecharam as principais vias de tráfego próximas ao Complexo da Maré. Já no dia 15/4, mais de 300 pessoas que acompanharam o sepultamento de Felipe no Cemitério do Caju exibiram cartazes e, após o enterro, fecharam por alguns minutos a Avenida Brasil. Todas essas iniciativas foram violentamente reprimidas pela polícia.

Renata Souza, Gizele Martins e Douglas Baptista
Fotos: Vânia Bento